#DecretoAssinado ✒️📑 Representando a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal acompanhou a assinatura do decreto que regulamenta o Observatório do Feminicídio. 📌
#DecretoAssinado ✒️📑
Representando a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal acompanhou a assinatura do decreto que regulamenta o Observatório do Feminicídio. 📌
👉 O evento foi realizado no Palácio Guanabara, na última semana. O documento foi assinado pelo governador Cláudio Castro e contou com a participação de instituições que vão contribuir com o funcionamento da iniciativa.
O projeto, criado pela Lei 9.644/2022, será responsável pela publicação de um relatório anual com os principais indicadores e sugestões que possam contribuir para o enfrentamento dos casos relativos à violência doméstica no estado do Rio de Janeiro. 📄
Confira a matéria completa em nosso site oficial (link na bio da Prefeitura). 📲
Crédito: Prefeitura de São Pedro da Aldeia
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