Atenção fazedores de cultura e sociedade civil!
Já está disponível a consulta pública da Lei Paulo Gustavo via formulário online, que tem como objetivo receber sugestões e demandas para a elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo no município de Arraial do Cabo.
O formulário ficará disponível até o dia 20 de junho no site da Prefeitura (link na bio). Cada participante deve preencher dados sobre sua atuação no meio artístico-cultural.
A consulta pública tem caráter de pesquisa e diagnóstico, para que possamos identificar as demandas locais dos nossos fazedores de cultura e, desta forma, ajudá-los a participar de editais, chamamentos públicos, e outras formas de seleção pública.
A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.
A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, com o investimento de R$ 3,8 bilhões em projetos culturais em todo o país, abrangendo produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais, ações de emergências por meio de editais, chamadas públicas e premiações.
São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais, leitura e literatura, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, coletivos culturais não formalizados, carnaval, cultura hip-hop e funk, entre outros.
Arte: Diego Quintela
Prefeitura de Arraial do Cabo
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