Alerj discute ampliar tratamento diferenciado do ICMS para todo o estado, mas não aprova nesta terça

Alerj discute ampliar tratamento diferenciado do ICMS para todo o estado, mas não aprova nesta terça

O projeto de lei que visa ampliar benefícios fiscais relativos aos ICMS de 49 para 81 municípios do estado recebeu 33 emendas e não foi aprovado nesta terça-feira (27) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os deputados estaduais discutiram, entre outras coisas, estender o tratamento fiscal diferenciado para todos os 92 municípios do estado. Agora a medida retorna para discussão das comissões e não tem data para novo julgamento. Como informado em reportagem do J3News dessa segunda, tal medida pode afastar indústrias do Norte e Noroeste Fluminense.

O objetivo do PL é modificar a lei nº 6979, de 2015, que buscava conceder incentivos para instalação de indústrias em regiões menos...




Comentários