Prefeitura de Araruama realiza blitz de combate ao despejo irregular de esgoto in natura no bairro Salinas Branca

Prefeitura de Araruama realiza blitz de combate ao despejo irregular de esgoto in natura no bairro Salinas Branca 

A Prefeitura de Araruama publicou nesta sexta-feira, 10, o decreto 035, que determina a fiscalização para verificar a partir de hoje a existência de fossa, filtro e sumidouro nos imóveis residenciais e comerciais no bairro Salinas.

A suspeita é de despejo do esgoto in natura em vias públicas e galerias pluviais, colocando em risco a Laguna de Araruama.

Nesta sexta-feira, 10,  fiscais das Secretarias de Meio Ambiente, Obras e fiscais de Posturas realizaram a primeira ação de fiscalização no bairro Salinas.

Vale destacar que, segundo o decreto, os imóveis que não possuírem os itens de saneamento (fossa, filtro e sumidouro) serão notificados e irão sofrer as sanções previstas em lei. Além disso, os proprietários terão um prazo de 60 dias para regularizar a situação e instalar todo o sistema de saneamento.

Os secretários das pastas de Meio Ambiente, Fazenda e Obras, Urbanismo e Serviços Públicos são os responsáveis por apresentar os relatórios das ações. 

Já a Guarda Civil faz o acompanhamento para manter a ordem e segurança durante todo o trabalho de fiscalização.

Para ler o decreto na íntegra acesse o link abaixo:





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