Ao todo, 8 mil presos dos regimes abertos e semiabertos do sistema penitenciário do estado são monitorados, mas 917 estão sem o equipamento porque violaram a tornozeleira


Ao todo, 8 mil presos dos regimes abertos e semiabertos do sistema penitenciário do estado são monitorados, mas 917 estão sem o equipamento porque violaram a tornozeleira

Ao todo, 8 mil presos dos regimes abertos e semiabertos do sistema penitenciário do estado são monitorados, mas 917 estão sem o equipamento porque violaram a tornozeleira. 

Mais de 900 presos do Rio de Janeiro estão sem tornozeleira eletrônica, segundo a Secretaria de Administração penitenciária (Seap). Ao todo, 8 mil presos dos regimes abertos e semiabertos do sistema penitenciário do estado são monitorados, mas 917 estão sem monitoramento porque violaram a tornozeleira.

Entre eles está um dos bandidos mais perigosos do Rio, o traficante Marcelo Soares Medeiros, o Marcelo PQD, antigo chefe do tráfico do Morro do Dendê, na Ilha do Governador.

PQD foi solto em agosto do ano passado, em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu ao criminoso a progressão da pena para prisão domiciliar, com monitoramento.

Um relatório da Seap mostrou que, em março desse ano, o traficante rompeu o equipamento várias vezes, em um mesmo dia, e deixou a bateria acabar em outras duas datas diferentes.

Em abril, o juiz da Vara de Execuções Penais Leonardo Rodrigues da Silva Picanço determinou que o traficante teria cinco dias para explicar as violações, sob pena de expedição de novo mandado de prisão. No entanto, nem a explicação foi dada, nem um novo mandado de prisão foi expedido.

“É uma obrigação do poder judiciário, através da Vara de Execuções Penais, fazer essa supervisão periódica. Ou seja, pra chamar os presos pra fazer a verificação, se o lacre ou a tornozeleira foi rompida de alguma forma. É um número que precisa levar o poder judiciário a repensar a forma de supervisionar esse tipo de cumprimento de pena”, ressaltou Jaime Waker, presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal.

As tornozeleiras eletrônicas são usadas para monitorar condenados por vários tipos de crime, como violência doméstica, por exemplo.

A lei de execução penal prevê que a violação da tornozeleira traga consequências como a regressão do regime, a revogação da autorização de saída temporária e a revogação da prisão domiciliar.

“Se o indivíduo rompe o lacre, ele não consegue ser identificado, a partir desse rompimento, é muito importante que ele seja chamado periodicamente pra uma verificação, porque de outra forma, isso pode submeter a sociedade a um risco muito maior”, explica Waker.

Essa não é a primeira vez que o monitoramento eletrônico de presos apresenta falhas. Em maio de 2020, o problema foi outro. A empresa Spacecomm - responsável pelo aluguel do equipamento para a Seap - determinou a suspensão do funcionamento das tornozeleiras, alegando a falta de pagamento de mais de R$ 13 milhões do estado.

A fiscalização ficou suspensa por cerca de 24 horas, até que a Justiça determinou a retomada do serviço. Na época, o tribunal de contas do estado investigava o contrato entre a Spacecomm e o estado, com suspeita de sobrepreço no aluguel das tornozeleiras.

A Vara de Execuções Penais informou que foi comunicada ontem pela Seap sobre os 917 presos que estão sem monitoramento. Segundo o juiz Marcelo Rubioli, pela primeira a lista enviada pela secretaria estava sem a identificação dos presos. A VEP falou que está aguardando uma nova lista da Seap com o nome dos presos para tomar as medidas cabíveis, entre elas, a revogação de benefícios concedidos e regressão do regime prisional desses detentos

A Seap ainda não se posicionou a respeito da lista sem os nomes dos presos. A produção do RJ1 entrou e contato com a empresa Spacecomm, mas ainda não obteve retorno.

_*Fonte: G1*_


Comentários