PEC DA TRANSIÇÃO • A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar, nos próximos dias, o texto da PEC do Bolsa Família, depois que ele foi protocolado pelo relator do Orçamento da União, o senador Marcelo Castro, nesta segunda-feira (28).
PEC DA TRANSIÇÃO • A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar, nos próximos dias, o texto da PEC do Bolsa Família, depois que ele foi protocolado pelo relator do Orçamento da União, o senador Marcelo Castro, nesta segunda-feira (28).
O texto segue com o valor original de R$ 175 milhões a serem retirados do teto de gastos. Para valer a partir de janeiro do ano que vem, o novo governo corre contra o tempo para aprovar a proposta ainda neste ano.
Por isso, o relator Marcelo Castro afirma que o texto ainda deve ser modificado durante a tramitação.
A ideia da PEC é retirar, do teto de gastos, recursos que serão utilizados no benefício social, além de abrir espaço fiscal para outros programas como o Farmácia Popular.
📸: Agência Senado
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