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A prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados polΓticos civis da UniΓ£o foi suspensa atΓ© 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada pelo MinistΓ©rio da Economia no DiΓ‘rio Oficial da UniΓ£o desta segunda-feira (dia 28).
Antes da pandemia, o recadastramento era feito em qualquer agΓͺncia da instituição bancΓ‘ria pagadora da aposentadoria ou da pensΓ£o, no mΓͺs de aniversΓ‘rio do titular. Bastava comparecer com documento oficial de identidade com foto e CPF. Em alguns casos, os bancos usavam atΓ© biometria. Mas a crise do coronavΓrus levou Γ suspensΓ£o do procedimento em todo o paΓs.
Inicialmente, a prova de vida foi suspensa por 120 dias, de acordo com a Instrução Normativa 22, de 18 de março de 2020. Em 6 de julho, houve uma prorrogação desse prazo até 30 de setembro, determinada pela Instrução Normativa 52. Agora, veio o terceiro adiamento.
O objetivo de todas as prorrogaçáes, segundo o MinistΓ©rio da Economia, foi reduzir o risco de contΓ‘gio pelo coronavΓrus durante o processo de recadastramento, jΓ‘ que a maior parte do pΓΊblico-alvo Γ© idosa e integra o grupo de risco da Covid-19.
Pagamento serΓ£o mantidos
O governo esclarece, no entanto, que a falta de atualização cadastral nΓ£o vai impactar o pagamento de aposentadorias e pensΓ΅es daqueles que fizeram aniversΓ‘rio a partir de janeiro de 2020 e nΓ£o se recadastraram. Os benefΓcios continuarΓ£o sendo pagos regularmente.
Caso algum beneficiΓ‘rio tenha tido problema com seu pagamento antes da primeira Instrução Normativa, de marΓ§o deste ano, Γ© possΓvel pedir o restabelecimento do benefΓcio. Para isso, Γ© preciso acessar o Sistema de GestΓ£o de Pessoas (Sigepe) e selecionar, no item "Requerimento", a opção "Restabelecimento de Pagamento – Covid-19".
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