Inscrições para editais de fomento à cultura pela PNAB serão abertas na segunda-feira
Com informações da pó pagina da prefeitura Municipal de Macaé
As inscrições para quatro editais serão lançadas, nesta segunda-feira (14), para a distribuição de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei 14.399/2022), realizada por meio de parceria entre a União e o Município. Macaé assinou o Termo da Adesão ao PNAB em 2023 e já recebeu o repasse da primeira parcela, que é relativa à execução de ações de 2024, um montante de R$ 1.639.283,62 (Portaria 80/2023/Minc).
Para concorrer, os fazedores de cultura deverão se inscrever, a partir de segunda-feira (14), por meio de link no Portal da Prefeitura. A produção dos quatro editais foi concluída pelo Município em agosto. A Secretaria de Cultura de Macaé aguardava o término legal do período eleitoral para a divulgação e a publicação da seleção pública.
"A implementação da Política Nacional Aldir Blanc em âmbito municipal é essencial para dar prosseguimento ao projeto de desenvolvimento cultural de Macaé. Anteriormente, o Município auxiliou os fazedores de cultura com os editais da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo, produzidos em caráter emergencial em virtude da pandemia de covid-19, que afetou a classe cultural de forma substancial", frisa o secretário de Cultura, Leandro Mussi.
O primeiro edital (Chamamento Público SMC nº 001/2024) que será lançado se destina à premiação de agentes culturais da cidade que tenham prestado relevante contribuição para o desenvolvimento artístico do município. Já o segundo edital (Chamamento Público nº 002/2024) visa ao apoio financeiro a projetos de festas, festivais, feiras e espetáculos nas áreas periféricas e rurais de Macaé. O terceiro (Chamamento Público nº 003/2024) subsidiará espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais da cidade, como auxílio para manutenção.
Saiba mais e acesse os chamamentos em: 🌐macae.rj.gov.br
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