O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus para a venezuelana Mirelis Zerpa, esposa de Glaidson dos Santos, o “Faraó do Bitcoin”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus para a venezuelana Mirelis Zerpa, esposa de Glaidson dos Santos, o “Faraó do Bitcoin”. 

O documento foi assinado na última sexta-feira (16) pelo ministro Jorge Mussi, segundo o site O Globo. Até então, Mireles Zerpa era considerada foragida pela Polícia Federal, já que pesava sobre ela um mandado de prisão por sua suposta atuação no esquema fraudulento da GAS Consultoria.

Em um trecho da decisão, o magistrado afirma que o pedido de prisão preventiva de Mirelis foi feito com base em uma “decisão com motivação abstrata”.

Conforme explica nos autos, “em casos análogos, esta Corte Superior tem entendido não ser devida a mantença da segregação cautelar calcada em decisão com motivação abstrata, por se tratar de constrangimento ilegal, ainda que o delito imputado revista-se de caráter grave, como é o caso dos autos”.

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por Wagner Riggs