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A Justiça do Rio transformou, na última segunda-feira, a prisão preventiva para domiciliar da suposta vidente Jacqueline Stanescos Gouveia, acusada de fazer parte de uma quadrilha que deu um golpe milionário na viúva do marchand Jean Boghici, que morreu em 2015. Jacqueline, assim como Sabine Coll Boghici, de 49 anos, filha do colecionador, foi presa em 10 de agosto, na operação Sol Poente, da Polícia Civil. Jacqueline deixou o Instituto Santo Expedito, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na manhã desta quarta-feira, e será monitorada por tornozeleira eletrônica.

A  decisão é da juíza Catarina Cinelli Vocos Camargo, da 23ª Vara Criminal, que acolheu um pedido da defesa de Jacqueline, que alegava que ela estava com problemas de saúde na cadeia e precisava de cuidados.

Escreveu a magistrada no trecho de sua decisão: “Por diversas vezes, a sua defesa técnica já relatou sua preocupação com a integridade física e psíquica da acusada. Tais preocupações foram corroboradas, ao menos em parte, pelo relatório, o qual aponta a hipótese diagnóstica de ansiedade generalizada, tendo havido, inclusive, a necessidade de ser medicada com 'diazepan 5mg'. Ainda, houve encaminhamento da ré para grupo de diabetes, psicologia e psiquiatria. Assim, restou evidenciada a presença de comorbidade física (diabetes) e a necessidade de cuidados especiais na área de saúde mental”, destacou Vocos Camargo, que seguiu e criticou a postura do Ministério Público do Rio (MPRJ) na demora ao analisar o pedido da defesa da vidente.

"Não se trata aqui de análise da necessidade da manutenção da prisão preventiva da ré, cujos requisitos foram analisados por ocasião da decisão de recebimento da denúncia, mas da conveniência da substituição da custódia em unidade prisional pela prisão domiciliar, ambiente em que a própria ré e seus familiares terão melhores condições de dispensar os cuidados necessários à preservação integral de sua saúde física e mental. Nesse ponto, ressalto que, sobretudo no que cuida da saúde mental da ré, a partir dos relatos da defesa técnica corroborados pelo relatório, trata-se de situação grave, a merecer cuidados especiais, não podendo este juízo aguardar por mais tempo para adotar as medidas necessárias, sob risco de se deparar com situações potencialmente irreversíveis. Forçoso reconhecer que a questão da definição do órgão do Ministério Público com atribuição para oficiar nos presentes autos, vem ocasionando excessiva demora na tramitação processual, de modo que, excepcionalmente, este Juízo prolata a presente decisão sem a devida manifestação”, escreveu.

Na mesma decisão, a juíza Catarina Cinelli Vocos Camargo proibiu que Jacqueline Stanescos Gouveia se aproxime de Genevieve Rose Marie Coll Boghici, viúva de Jean; que deixa sua residência sem a autorização judicial; e determinou que ela entregue seu passaporte em até 24 horas.

Em relação a eventual recurso, a Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital informa que qualquer manifestação se dará nos autos do processo, após análise da decisão.  

A Promotoria informa, ainda, que não houve qualquer protelação, tendo inclusive despachado por duas vezes com os advogados da defesa na última semana. Em relação às últimas movimentações, a Promotoria não foi intimada pessoalmente, conforme previsto Lei 11.419/06 do processo eletrônico.

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